| Projeto: |
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PL 355 02/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-355/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0355-2011 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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ACRESCENTA O INC. X AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 14.049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DIVULGACAO / FATO HISTORICO / HISTORIA / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / LEI 14.049/2005 / LOCAL / MENSAGEM / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PLACA / SINALIZACAO / SINALIZACAO TURISTICA / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1152-2011
ver documento Adm1414-2011
ver documento Educ1865-2011
ver documento Fin0141-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 24/08/2011 | | CCJ | Recebido em 25/08/2011 | Encaminhado em 27/09/2011 | | ADM | Recebido em 27/09/2011 | Encaminhado em 03/11/2011 | | EDUC | Recebido em 03/11/2011 | Encaminhado em 15/12/2011 | | FIN | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 12/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 12/03/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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19/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |